Áreas de Atuação

Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender seus clientes com máxima eficiência.

DIREITO EMPRESARIAL / SOCIETÁRIO

Consultoria e assistência jurídica em reorganizações, planejamentos e reestruturações societárias; Elaboração, revisão e negociação de contratos para a aquisição de participação societária; Constituição de “joint venture companies” Acordos de acionistas ou de quotistas; Contratos de penhor de ações ou quotas; Constituição de sociedades, associações, fundações, cooperativas e consórcios; Assistência jurídica na abertura e fechamento de capital de sociedades por ações, bem como o registro junto à Comissão de Valores Mobiliários; Assessoria na obtenção de certidões negativas referentes à dissolução, liquidação, partilha, cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades; Escrituração de livros societários; Elaboração de procurações em geral e substabelecimentos.

Tecnologia da Informação ( TI )

Assessoria a empresas nacionais e multinacionais em transações e contratos complexos de tecnologia de informação, incluindo licenciamento, distribuição e revenda de software e hardware, promoção, armazenamento de dados, hosting, acesso, desenvolvimento de software, networking, parceria estratégica, fabricação de hardware e equipamentos de informática em geral e planejamento tributário.

DIREITO
IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

Compra e venda de imóveis urbanos e rurais; Analise de documentação pertinente para compra e venda; Diligência junto aos Cartórios para confecção de instrumentos públicos ou privados de compra e venda, Escrituras públicas de hipoteca, de transferência de área e contratos de locacão, Condomínios, Parcelamento do Solo Urbano, Amembramentos e Desmembramentos, Incorporações.

DIREITO
CIVIL

Responsabilidade Civil, Títulos de Créditos, Direito da Empresa, Posse, Propriedade, Direito de Família e Sucessões; Consultoria acerca de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis; Elaboração e /ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contatos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos; Orientação e monitoramento de processo de execução até a assinatura dos contratos ( closing ), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes; Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente q questões como garantia a confidencialidade;

Processos judiciais

Desapropriação, usucapião, retiração de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, recisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contatos civis em geral.

DIREITO
TRIBUTÁRIO

Ações Judiciais de repetição de Indébito; Anulatórias de Débito Tributário e Previdenciário; Mandados de Segurança contra negativas de órgãos fazendários; Planejamento Tributário; Inconstitucionalidades e Ilegalidades da Legislação Tributária; CND e CPEN; Processo Administrativo Fiscal (Mandados de Procedimento Fiscal, TIAF’s, TAD’s, TEAF’s, NFLD’s; Autos de Infração, Reclamações, Recursos Administrativos); Recuperação de Créditos Tributários; Auditoria Fiscal; Administração/Contingenciamento de Passivos e Balanços Patrimoniais; Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária e Previdenciária.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Consultoria em propriedade industrial/autoral e afins; Registros de marcas, patentes, desenhos industriais; Assistência em programas antipirataria e controle de fronteiras, importação paralela, crimes contra a propriedade intelectual e concorrência desleal; Contratos de licença, transferência de tecnologia, serviços técnicos, franquias, contratos de confidencialidade; Assistência na área de biotecnologia, incluindo proteção de cultivares, contratos de distribuição e licenciamento.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; solução negociada de questões relacionadas ao direito do consumidor; celebração de Termos de Ajustamento de conduta com as autoridades competentes; análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de “recalls”, campanhas publicitárias e estratégias de marketing; aspectos de direito do consumidor na Internet; assistência na aprovação de concursos e promoções; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.

CONTRATOS

Contratos mercantis e civis; compra e venda de ativos; fabricação por encomenda, Representação comercial; agenciamento e distribuição; financiamento e arrendamento de aeronaves, dentre outros, Assessoria em contratos com a Administração Pública, licitações, defesas e recursos.

DIREITO
TRABALHISTA

Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, Políticas de Recursos Humanos criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc, Treinamentos – Meio Ambiente do Trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc) rotinas de RH, papel do preposto, etc, Auditorias – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações, Atuação em todas as instâncias do Judiciário e Executivo, inclusive Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

DIREITO
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de familia e sucessões, tais como: preparação e registro de testamentos, arrolamento e inventário de bens de brasileiros e de estrangeiros, separação e divórcio.

DIREITO
PENAL

Buscas e apreensões, investigações criminais, acompanhamento de inquéritos policiais e de ações penais. Crimes contra a Propriedade Intelectual (patentes e marcas), Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crimes de Concorrência Desleal, Crime de Sonegação Fiscal e contra a Previdência Social, Crimes contra os Direitos Autorais, Crimes contra a Ordem Econômica, Crimes contra o Consumidor, Crimes Ambientais, Fraudes cometidas por funcionários e decorrentes de relações comerciais, Crimes da Lei de Imprensa, Crimes contra a Honra e Crimes Concorrenciais (Anti-truste); Acompanhamento em Inquéritos Policiais; Termos Circunstanciados; Defesa Criminal; Apelações Criminais.

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